Quanto custa uma unidade de conservação federal?
Clique aqui e faça o download da publicação lançada pelo Funbio durante o VI CBUC.
Adicionar comentário 5 de Outubro de 2009 às 18:16 Márcia Soares
Almirante Ibsen Gusmão Câmara e Malu Nunes encerram VI CBUC
Após quatro dias de conferências, simpósios e eventos paralelos, encerrou-se o VI CBUC, cujo tema central foram as mudanças climáticas. Para Almirante Ibsen Gusmão Câmara, Conselheiro da Fundação O Boticário e do Funbio, a principal conclusão que se tira depois de tantos debates é que a biodiversidade esta extremamente ameaçada, não apenas pelas mudanças climáticas, mas por todas as demais pressões antropicas.
Segundo ele, uma das importantes causas desta situação, não debatida aqui no evento, é o crescimento populacional. ¨Eu acredito, apesar de a sociedade não perceber, que estamos próximos a uma catástrofe global. Se colocarmos metas muito ambiciosas, iremos para um desastre econômico. Uma situação complicada¨, afirmou. Dentro deste quadro, para Ibsen, as UCs são a única esperança que temos de retardar esta calamidade biológica.
¨Estamos hoje vivendo o que os paleontólogos chamam de extinção em massa. Tivemos cinco destas ondas ao longo da existência do planeta. Esta e a sexta, e será muito agravada pelas mudanças climáticas¨, alertou. Para ele, as unidades de conservação não são a solução de tudo, mas podem aliviar a pressão sob a biodiversidade.
Se estas catástrofes ocorrerem de maneira mais atenuada, imaginem o valor destas ilhas de ecossistemas naturais daqui a 50, 100 ou 200 anos. Serão verdadeiros bancos genéticos, serão museus vivos.
Almirante Ibsen não deixou de destacar que são muitos os obstáculos para a criação e manutenção das UCs, mas é fundamental enfrenta-los.
Malu Nunes, presidente executiva da Fundação O Boticário, ressaltou que muitas das discussões deste congresso devem ser levadas para outros fóruns, para que estas questões saiam do papel e partam para a pratica. Ao encerrar este sexto congresso, desejou a todos um bom retorno e agradeceu o engajamento de patrocinadores e todos os envolvidos na organização do evento.
1 comentário 24 de Setembro de 2009 às 16:44 Márcia Soares
Funbio e RedLAC apresentam portal e metodologia BCID
O projeto BCID (do inglês Biodiversity Conservation Investment Database) foi apresentado ontém, quarta-feira, em um evento paralelo do congresso. O foco da apresentação foi explicar a metodologia de priorização de áreas para investimentos em conservação, elaborada pela equipe do projeto sob coordenação do consultor Jorge Adrian Monjeau.
Elaine Teixeira e Daniela Lerda do Funbio
O evento iniciou com uma rápida apresentação da RedLAC, feita pela Camila Monteiro, explicando que o BCID é um projeto da rede, coordenado pelo Funbio. Elaine Teixeira, gerente do projeto BCID no Funbio, apresentou o portal e seus módulos usando uma demonstração animada que simulou a futura cara do portal.
Ela explicou rapidamente que o BCID é composto por uma base de dados central, onde os investimentos serão registrados através de um questionário online, que abrange aspectos gerais do projeto, aspectos financeiros, de objetivos de conservação e de localização geográfica.
Os registros se dividem em doações (montantes altos vindos de doadores primários, tais como GEF, KfW, Fundação Moore, etc) e projetos. Os projetos são os investimentos que realmente chegam a campo, através das instituições executoras. Esta divisão foi a solução encontrada para evitar a contagem duplicada de recursos. Um bom exemplo são os fundos ambientais, intermediários de recursos. Eles recebem um recurso de doação, como o caso do Funbio, que recebeu uma doação de 20 milhões do GEF, e repassam a executores. O BCID deverá relacionar os projetos executados com recursos do Funbio com a doação primária do GEF.
Elaine também passou rapidamente pelos módulos que o sistema oferecerá, de visualização espacial, de cadastro de executores e de doadores com oportunidades de financiamento. Daniela Lerda, coordenadora do projeto, relatou que a equipe percebeu que não alcançaria o objetivo de coordenar os investidores e evidenciar as prioridades de investimento, apenas com a espacialização dos investimentos passados. Foi desta percepção que decidiu-se incorporar uma metodologia para analisar os mapas resultantes dos registros da base de dados, sobrepostos a outros mapas com outros critérios relevantes para a conservação, tais como a presença de espécies, o nível de degradação, o custo da terra, entre outros.
Adrian Monjeau e Daniela foram explicando o passo a passo desta metodologia, que cruza estas diversas camadas georreferenciadas para chegar a um mapa final que evidencie as áreas prioritárias para investimentos. Apesar de bastante complexa, a metodologia foi recebida com entusiasmo pela audiência do evento, que ressaltou a falta que as organizações sentem atualmente de um sistema completo que reúna todas estas informações relevantes para a tomada de decisão sobre onde investir em conservação.
O evento foi finalizado com uma rodada de perguntas. A Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, chamou a atenção para que o BCID considere os investimentos públicos em conservação, que devem superar os privados e portanto são importantes para a análise. Apesar disso, ela mesma admitiu a dificuldade de encontrar estes dados sistematizados.
Adicionar comentário às 12:52 Camila Monteiro
Gunars Platais fala sobre pagamentos por serviços ambientais na América Latina
Gunars Platais, do Banco Mundial, fez uma apresentação bastante didática sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), sem grandes novidades. O gargalo destacado foi a necessidade de estudos científicos que apóiem os acordos de PSA, que atestem aquilo que realmente está sendo gerado adicionalmente, quem afeta o serviço, quem usufrui, etc.
Ele começou a apresentação com uma definição dos serviços ecossistêmicos e ambientais. Ele considera serviços ecossistêmicos os que são gerados a nível regional e serviços ambientais a nível mais local, de micro bacias ou de município. Ele focou sua análise nos serviços ambientais hidrológicos.
A problemática central em relação aos serviços hidrológicos é a relação entre o proprietário de terra ou o agricultor no alto das bacias e as conseqüências do uso que ele faz da terra para os usuários que estão na parte baixa. Os benefícios aos usuários da terra são maiores para atividades tradicionais, que desmatam e criam pastos, do que para a conservação da área, mas isso não leva em consideração os custos que resultam para os usuários desta água rio abaixo, seja para irrigação, fornecimento de água ou geração de energia hidroelétrica.
As respostas a estes problemas tem sido falhas em toda a região da América Latina. Técnicos com métodos demonstrativos, ações regulatórias do governo, nada disso tem sido efetivo. A lógica de pagamentos por serviços ambientais está em que o pagamento, que complementa os benefícios para o usuário da terra e supera o que ele teria com o pasto, é menor que o custo para os usuários do rio abaixo.
O sistema de PSA gera seu próprio financiamento, porque os pagamentos devem vir dos usuários do serviço aos “fornecedores”. Além disso, os pagamentos devem ser condicionais e a participação deve ser voluntária.
Um ponto fundamental em todo este esquema é o marco institucional que regule o processo, como no caso da Costa Rica. Algumas lições aprendidas mostram também que as soluções devem ser pensadas localmente. Não há uma solução única. Outra recomendação é que o processo deve olhar primeiro o lado da demanda, para certificar-se que há quem pague pelo serviço.
Outra condição importante é identificar claramente o serviço e seus vínculos com as atividades de usuários da terra e usuários dos serviços. Isso esta relacionado com a importância de posteriormente poder monitorar o fluxo destes serviços.
Gunars citou alguns exemplos de PSA na África do Sul (Programa Trabalhando pela Água, que busca erradicar espécies exóticas invasoras, principalmente eucaliptos, que remunera pela remoção destas espécies), na Colômbia (Associação de usuários d’água do vale do Cauca, um dos projetos mais antigos de PSA), na Costa Rica, no Equador (FONAG em Quito canaliza recursos para os três parques da cidade que são responsáveis por 80% do abastecimento da cidade), em El Salvador (em Tacuba, ótimo exemplo de solução local) e no México (um programa nacional de mais de 200 milhões de dólares que remunera comunidades).
Ele detalhou o caso da Costa Rica, já bastante conhecido, e destacou a importância do envolvimento do setor privado neste país (engarrafadores de água, hotéis, empresas de abastecimento, etc). Outro aspecto de destaque neste caso é o mapa de áreas prioritárias que a Costa Rica produziu para identificar as áreas propícias a receber pagamentos por água, por carbono e por biodiversidade.
1 comentário às 10:46 Camila Monteiro
Redução de emissões de carbono do turismo em UCs
O último dia do simpósio sobre uso público de UCs, teve uma palestra interessante de Oliver Hillel, representante da CDB. Especialista em turismo sustentável, ele apresentou dados interessantes, tais como o fato de 50% do turismo mundial estar relacionado de alguma maneira à natureza. Outro dado foi que 5% das emissões globais estão relacionadas ao turismo, sendo 2% resultante da aviação.
A aviação de longa distância (mais de 1500 km) representa 80% dos vôos e é complicado reduzir estas emissões já que não há alternativas para percorrer distancias assim. Neste caso, as soluções passam por ações de compensação e investimentos em tecnologia para reduzir o consumo de combustível, capaz de ser reduzido em 35% até 2030 segundo estimativas da indústria.
Oliver relacionou também as ameaças das Mudanças Climáticas ao turismo. Por exemplo, 80% dos corais, alvos turísticos para mergulho, e 30% dos mamíferos africanos, atrações dos safáris, estão em risco de extinção por conta do aumento da temperatura.
Sua conclusão foi que a indústria do turismo, especialmente a relacionada ao turismo de natureza, deve preocupar-se e responsabilizar-se por ações de redução e de compensação de suas emissões.
O painel contou ainda com a Professora Teresa Magro, especialista em Áreas Protegidas da Esalq-USP, e James Barborak, especialista em gestão de APs da Universidade do Colorado.
Adicionar comentário às 10:23 Camila Monteiro
A experiência da Rebio Trombetas com o Programa Gestão para Resultados (PGR)
No terceiro dia do simpósio sobre gestão de UCs, o gestor Carlos Augusto de Alencar Pinheiro apresentou a experiência da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no Pará, com o Programa Gestão para Resultados (PGR). Na platéia, quem acompanhou a apresentação de Marcos Antonio Reis Araujo na tarde anterior sobre a metodologia usada no PGR pode perceber felizes coincidências nas falas dos dois.
Antes de compartilhar alguns detalhes sobre o uso das ferramentas do PGR e dos desafios para sua continuidade, Carlos Augusto comentou alguns aspectos do contexto no qual ele e sua equipe atuam. No ano de 2002 a Rebio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, área adjacente, tiveram sua gestão unificada, o que significa uma única chefia e o compartilhamento dos recursos humanos e materiais disponíveis. Juntas as UCs protegem cerca de 800.000 hectares numa região onde convivem a maior operação de extração de bauxita da America do Sul (18 milhões de tonelada/ano), e comunidades quilombolas e ribeirinhos extrativistas que exercem pressão sobre os estoques de madeira e os tabuleiros de desova dos quelônios no Rio Trombetas e lagos pertencentes à UC.
Carlos Augusto contou que desde 2004 tentava com sua equipe utilizar algumas ferramentas de gestão de qualidade, para mostrar a efetividade da UC, mas que não sabiam quais eram as mais adequadas. Apenas em 2007, com a capacitação do PGR promovida pelo Programa Arpa, conseguiram realmente entender e usar esse tipo de ferramenta para planejar, monitorar e aprimorar atividades de pesquisa, proteção, educação ambiental e desenvolvimento comunitário. Ele destacou ainda o fato de, por meio do PGR, ter tido a possibilidade de trocar experiências com outros de gestores de UCs.
O envolvimento de toda a equipe, incluindo os terceirizados, no processo de aprendizagem e sua participação nos planos de melhoria também foi ressaltado por Carlos Augusto. Para ele, um dos indicadores fundamentais na gestão de pessoal é o resultado da pesquisa de clima organizacional: “Nós já fizemos duas pesquisas de clima organizacional desde 2007. É muito importante saber como aquela pessoa que trabalha com você está se sentindo. Se ela se sente valorizada e o que ela pensa que pode aportar de melhoria ao trabalho.”
Os principais resultados do PGR para a Rebio Trombetas, segundo Carlos Augusto, são: maior integração entre a equipe; maior capacidade de reflexão sobre os problemas; melhoria da efetividade da gestão; mais clareza para a definição de prioridades (foco); padronização de processos e implementação do plano de manejo com indicadores claros para seu monitoramento.
Sobre os desafios de implementar e dar continuidade a uma gestão de qualidade, Carlos Augusto comentou: “O Programa Gestão para Resultados não vem para resolver todos os seus problemas imediatos. No início ele traz novas demandas. É um processo de construção, de mudança de cultura. As pessoas precisam mudar e identificar os benefícios que terão mais a frente.”
O modelo de gestão da Rebio Trombetas foi validado em 2008 pelo GesPública, com certificação de gestão de qualidade e pontuação de 221,5 na ferramenta de avaliação de 250 pontos. A pontuação credenciou a UC a ser avaliada novamente em 2010 com uso da ferramenta de 500 pontos, aplicável a organizações mais maduras e com práticas de gestão mais eficientes.
Adicionar comentário às 09:39 Lysandre Ribeiro
UCs como espaços organizacionais - melhor gestão é aliada da conservação
Espaço, recursos, processos e resultados. Durante o VI CBUC, palestrantes e participantes empregam com freqüência estas palavras. Associadas a “territorial”, “naturais”, “ecológicos” e “de conservação”, respectivamente, elas podem ser usadas para descrever o que são e o que se espera das Unidades de Conservação. No segundo dia do simpósio sobre gestão de UCs do congresso, as mesmas palavras foram combinadas de uma forma diferente pelo ecólogo Marcos Antonio Reis Araujo para apresentar a metodologia usada pelo Núcleo de Excelência em Unidades de Conservação (NEXUCs) no Programa Gestão para Resultados.
Unidades de conservação são espaços organizacionais, nos quais se empregam recursos financeiros e humanos, que alimentam processos, e dos quais se esperam resultados para a conservação e para os cidadãos.
Partindo da premissa de que unidades de conservação são espaços organizacionais, Marcos e seus companheiros do consorcio NEXUCs - a psicóloga Cleani Marques e o agrônomo Rogério Cabral, ambos especialistas em gestão – criaram o Programa de Gestão para Resultados (PGR), que traz métodos e ferramentas da ciência da administração para a realidade da conservação.
Com foco nos recursos humanos, o PGR capacita gestores para o uso de tecnologias gerenciais, como o balanced scorecard e a gestão por processos, mas também dedica um bom capitulo a prepará-los para liderar e motivar suas equipes. A formação eminentemente técnica dos gestores, em geral profissionais ligados às ciências naturais, e as condições de trabalho nas UCs tornam a tarefa bem desafiante para todos. A capacitação é feita de forma continuada, combinando tanto encontros presenciais quanto intervenções à distância dos consultores da NEXUCs.
A aposta é que as UCs tem mais chances de cumprir seu papel para a conservação da biodiversidade se estiverem mais bem administradas. E as UCs integrantes do Programa Arpa em fase de consolidação são um ambiente propício para o desenvolvimento de um novo modelo de gestão. Com apoio da Cooperação Técnica Alemã GTZ, o Arpa esta viabilizando a segunda turma do PGR para oito UCs, incluindo pela primeira vez uma unidade de uso sustentável.
As duas turmas de PGR do Programa Arpa reunidas no começo de 2009.
A primeira turma do PGR no Arpa foi formada em 2007 e envolve sete UCs. No final de 2008, seis participaram do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), submetendo seus relatórios de auto-avaliação ao programa. Duas delas, a Reserva Biológica de Trombetas (PA) e Parque Estadual do Cantão (TO) alcançaram 221,5 e 205 pontos na ferramenta de avaliação de 250 pontos do GesPública. A pontuação credenciou as duas a serem avaliadas novamente em 2010 com uso da ferramenta de 500 pontos, aplicável a organizações mais maduras e com práticas de gestão mais eficientes.
Durante o VI CBUC (da esq. para a dir.) - Marcos Antonio Araujo, Cleani Marques, Carlos Augusto de Alencar Pinheiro (Rebio Trombetas) e Rogerio Cabral
Adicionar comentário 23 de Setembro de 2009 às 19:09 Lysandre Ribeiro
São Paulo apresentará política de clima para SP em Copenhague
A conferência que abriu o terceiro dia trouxe o tema do pagamento por serviços ambientais e do desmatamento evitado para os participantes do VI CBUC. Francisco Graziano Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, e Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), falaram sobre políticas estaduais e de incentivos, especialmente o REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação). Graziano anunciou que apresentará em Copenhague a política de mudanças climáticas de São Paulo, durante a próxima Conferência do Clima (COP 15).
Sobre a lei de pagamento por serviços ambientais que tramita no estado, Graziano disse que a ideia é que o sistema esteja organizado até o final desta gestão, em 2010. “Queremos fazer remuneração para pessoas físicas e jurídicas. Para as unidades de conservação vamos usar a estratégia que já está no Snuc, vinculada à compensação ambiental”, disse. O secretário ainda ressaltou que um dos entraves é a questão da regularização fundiária.
Em sua apresentação, o secretário contou que quando eles assumiram, o estado de São Paulo tinha 47 unidades de proteção integral e apenas seis tinham planos de manejo. “Vamos entregar 41 planos de manejo prontos até o final da gestão. Acredito que a questão ambiental tem muito discurso e pouco resultado efetivo. Ficamos aqui discutindo as coisas e não discutimos com a sociedade, com os agricultores, por exemplo. Precisamos trocar boa parte do discurso ambientalista pela gestão ambiental efetiva. Se não tiver resultado efetivo, o discurso não resolve”, afirmou.
“Entre 15% e 20% de tudo que é emitido de carbono no planeta vêm do uso da terra, e grande parte do desmatamento, especialmente da Amazônia. Apesar disso representar grande parte do problema, não foi considerado parte da solução no Protocolo de Quioto. Só agora esta discussão está na pauta”, refletiu Moutinho.
Cerca de 4,3 bilhões de toneladas de Carbono deixam de ir para a atmosfera por causa das áreas protegidas. “Se isso fosse negociado no mercado de carbono – imaginemos apenas como um exercício de reflexão – geraríamos US$ 40 bilhões. O custo estimado de gerenciamento das UCs brasileiras até 2040 é de aproximadamente US$ 10 bilhões. O valor cênico ou de biodiversidade não conseguem gerar este valor. Mas por meio de carbono poderíamos conseguir recursos para proteger tudo isso por tabela”, defendeu.
Segundo Moutinho, só as UCs apoiadas pelo Arpa evitam a emissão de 1,1 bilhões de toneladas de carbono. “São vários protocolos de Quioto, e na minha interpretação estamos fazendo de graça”.
Moutinho ainda destacou que varias iniciativas ligadas a preservação de florestas em pé vêm sendo construídas na Amazônia, incluindo o pagamento e distribuição de benefícios para povos indígenas e populações tradicionais, como a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), que atua na região de Altamira (PA).
“O governo brasileiro avançou muito na discussão sobre mudanças climáticas e florestas. Hoje temos uma meta, ainda que voluntária, e temos o Fundo Amazônia, que pode remunerar. Há alguns anos achava-se que colocar florestas na conta era tirar a responsabilidade dos países desenvolvidos em diminuírem suas emissões. O Brasil tem como meta reduzir 4,8 bilhões de toneladas de CO2 até 2017, principalmente evitando desmatamento. Isso em mercado geraria um valor suficiente para financiar projetos e as áreas protegidas”, finalizou.
Os dois palestrantes refletiram que o movimento ambientalista vive um novo momento, e educação e conscientização são palavras-chaves. “Quem sair na frente nesta história de economia ambiental, nesse novo paradigma econômico, estará bem. E o Brasil tem grande responsabilidade e condições de liderança neste processo”, destacou Moutinho.
Adicionar comentário às 17:12 Márcia Soares
MMA lança consulta pública do documento Arpa Fase 2
Fazer do Arpa um programa ainda melhor e mais completo em sua Fase 2 é a motivação do MMA para submeter a consulta pública o documento de programa, que foi elaborado por um grupo de trabalho formado por representantes dos parceiros durante o primeiro semestre de 2009. Anael Jacob, responsável pela unidade de coordenação do Arpa no MMA, convidou analistas do ICMBio e da gestão estadual de UCs, e outros interessados na agenda de criação e consolidação de UCs, a prestar sua colaboração para que o documento possa ser aprimorado.
O prazo para comentários e sugestões vai até 21 de outubro. O documento esta disponível no site do MMA.
Adicionar comentário às 13:14 Márcia Soares
MMA, Funbio e TNC debatem sustentabilidade financeira de UCS
Nesta segunda-feira começou o Seminário de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no VI CBUC. Organizado pelo MMA, em parceria com o Funbio e a TNC, o evento foi aberto pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Cecília Wey de Brito, que ressaltou a importância do tema. Ela destacou que os números atuais ainda estão longe de atender às necessidades da UCs, e que não é a primeira vez que o tema é discutido, mas que há um avanço e que o fato de hoje termos hoje valores mais exatos sobre quanto custam as unidades já é um passo importante. “Para os que trabalham com o tema, ter uma informação mais precisa é fundamental, por isso que iniciativas como o Pilares e o estudo do ICMBio, feito pelo Funbio, colaboram muito e precisam ser atualizadas sempre”, disse.
Fabio França, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, anunciou que o ministério lançará um documento com diretrizes financeiras para gestão de UCs e também um estudo sobre a contribuição da conservação para a economia nacional. “O orçamento federal brasileiro para as unidades de conservação é maior que o de todos os países da América do Sul juntos. Já estamos em outro patamar, mas ainda há muito a fazer. Hoje nosso orçamento apenas para custeio gira em torno de R$ 300 milhões e nossa previsão de gastos é de R$ 540 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 250 milhões”. Segundo ele, para chegarmos a um patamar mínimo precisaríamos de R$ 600 milhões para as UCs federais e R$ 1 bilhão para as estaduais, para custeio de infraestrutura, pesquisa e educação ambiental.
Analuce Freitas, da TNC, iniciou sua fala dizendo que agora sua medida de referência era submarinos nucleares. “Somente 1% do valor de um submarino nuclear seria suficiente para atender as necessidades de todas as UCs brasileiras”, afirmou. Analuce coordenou o trabalho feito junto com os estados de Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, sobre sustentabilidade financeira em unidades estaduais. O estudo, que também gerou uma publicação, será apresentado amanhã, quarta-feira, na sala 5 do Centro de Convenções, dentro do CBUC.
Em 2008, 0,12% do orçamento nacional foi destinado às UCs. “É um desafio que temos pela frente, fazer um conjunto de ações para alocar mais recursos. Com um aumento pouco significativo faríamos muito mais”, concluiu França.
1 comentário 22 de Setembro de 2009 às 17:22 Márcia Soares
