A empresa vencedora do processo de contratação de Pessoa Jurídica para elaboração da revisão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Tamoios foi a Ambiental Consulting. A Seleção se baseou no método de qualidade e preço e faz parte das atividades do Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA/RJ).
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define APA (Área de Proteção Ambiental) como uma área geralmente extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e [que] tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
A APA Tamoios, localizada no município de Angra dos Reis, é formada por costões rochosos, remanescentes florestais de Mata Atlântica, restingas e manguezais, que, em conjunto com o mar, compõem cenário de notável beleza. Comunidades vivem da pesca e do turismo dentro dos limites da APA. A mata encontra-se bastante preservada nas ilhas, apesar da ocupação muito antiga por caiçaras e, recentemente, turistas e novos moradores.
A revisão de seu plano de manejo é fundamental para o alinhamento dos Planos Diretores do Município de Angra dos Reis e da APA Tamoios e do Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha grande.
12 de Janeiro de 2010 às 17:08
Márcia Soares
Por Daniela Lerda*
Durante a semana de 30 de novembro a 4 dezembro, mais de 200 representantes de empresas, ONGs, agências de fomento e governos participaram da Terceira Reunião sobre o Desafio 2010 para a Biodiversidade e o Setor Privado. Organizada pelo programa Nacional das Nações Unidas e pelo secretariado da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), a reunião aconteceu em Jacarta, na Indonésia, com o objetivo de promover a discussão sobre a participação do setor privado na conservação da biodiversidade. Além disso, serviu para compartilhar experiências entre diferentes grupos de interesse e encaminhar recomendações e propostas para a próxima Conferência das Partes da CDB (COP-10), que acontecerá em Outubro de 2010, no Japão.
A apresentação do novo relatório sobre “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB, por sua sigla em inglês) conduzido por um grupo de economistas e outros especialistas do tema, pautou a discussão da reunião, alertando autoridades, empresas e outros atores da sociedade a acelerar e ampliar os investimentos na gestão e restauração de ecossistemas. “As principais oportunidades de retorno financeiro nos próximos 10 anos estarão vinculadas ao capital natural. A redução de emissões por desmatamento evitado (REDD - Reducing Emissions from Deforestation and Degradation) pode representar um mercado de ate $100 bilhões de dólares. A restauração de ecossistemas pode ser a principal solução para as adaptações que serão necessárias por conta das mudanças climáticas e seu impacto na segurança alimentar, desastres naturais e na disponibilidade de água – o que representa um enorme potencial de geração de emprego e renda. O setor privado pode e deve atuar nesse Mercado”, comentou Pavan Sukhdev, líder do estudo. A participação do setor privado na restauração de ecossistemas degradados representa um grande mercado ainda pouco explorado por empresas interessadas em compensar seus impactos.
O evento contou com a participação das principais organizações que desenvolvem parcerias com empresas para medir seu grau de dependência e impacto na biodiversidade e nos ecossistemas. Das iniciativas apresentadas, algumas focaram a avaliação de desempenho de empresas através de índices como o Global Reporting Initiative (GRI) e Valor Natural (Natural Value Initiative - NVI) que buscam apresentar o nivel de gestão ou dependência de diferentes setores (como bebidas, alimentos, e tabaco) sob a biodiversidade e ecossistemas.
Uma das principais conclusões da reunião é que apesar de haver uma tendência de crescimento nos portfolios de investimentos socioambientalmente responsáveis por parte do setor privado, a incorporação da variável ambiental nas análises de risco para a concessão de credito ou de investimentos é ainda incipiente no mercado financeiro. Reportar ao mercado financeiro os riscos relacionados à ausência de planejamento em sua carteira de investimentos sobre o aspecto socioambiental é crucial para a inclusão desse setor nessa agenda.
Outras iniciativas discutidas foram os avanços de certificação como no caso do selo Forest Stewardship Council (FSC), e a iniciativa brasileira LIFE, que apresenta uma metodologia agregada para reconhecer medidas adicionais de empresas em termos da sua responsabilidade ambiental. Metodologias de compensação de impactos também foram apresentadas, como no caso do Programa para Empresas de Compensações para a Biodiversidade (BBOP, por sua sigla em inglês) e a Revisão Empresarial de Serviços Ecossistêmicos, metodologia que permite às empresas desenvolver estratégias de gestão de riscos e de oportunidades de negócio provenientes da sua dependência de ecossistemas saudáveis.
O Brasil, representado pelo Ministério do Meio Ambiente, apresentou uma proposta conjunta com os governos da Alemanha e Japão, para a criação de um ambiente favorável a participação do setor privado na Convenção. A ideia da proposta é buscar diferentes formas de participação do setor na conservação da biodiversidade – seja através de processos de certificação voluntarias, ou medidas de adequação a um marco regulatório. A reunião concluiu com dois grandes resultados: a Carta de Jacarta, desenvolvida pelos participantes que pauta uma declaração sobre o Setor Privado e a Biodiversidade, e a construção de recomendações para fomentar a estratégia 2020 para o setor privado e a biodiversidade. Esses documentos (disponíveis no site da Convenção) servirão para orientar as decisões tomadas durante a próxima COP.
Para mais informações, visitar http://www.cbd.int/business
* Daniela Lerda é coordenadora da Unidade de Projetos Estratégicos do Funbio e participou da reunião de Jacarta como representante do Funbio.
8 de Janeiro de 2010 às 17:04
Daniela Lerda
Lançado em maio de 2009, o Fundo Piloto Juruti Sustentável, fruto da parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Alcoa, encerrou na primeira quinzena de dezembro a terceira e última etapa do processo de seleção de projetos a serem apoiados pelo Edital 01/2009. Das 67 cartas consulta recebidas na primeira etapa da seleção, 41 se transformaram em projetos apresentados ao Fundo no final do mês de agosto por organizações de Juruti (PA) e região. Dos projetos apresentados, 21 foram selecionados e juntos receberão recursos da ordem de R$ 510.000,00 para implementação a partir de janeiro de 2010.
O primeiro edital do Fundo Juruti Sustentável chamou propostas para execução de projetos de até 18 meses que integrassem aspectos sociais, econômicos e ambientais, orientados para o desenvolvimento sustentável. Para potencializar a participação da sociedade jurutiense, o Edital contou com uma linha de financiamento especial para projetos de organizações não formalizadas, ou formalizadas há menos de 1 ano, no valor de até R$ 10.000,00 (Organizações Tipo 1). Organizações formalizadas há mais de 1 ano, puderam solicitar até R$ 50.000,00 por projeto (Organizações Tipo 2).
Representantes de associações Tipo 1 durante a capacitação para execução de projetos, realizada entre os dias 10 e 13 de dezembro em Juruti.
“Um dos objetivos principais do Edital 01/2009 era verificar o perfil da demanda por recursos no município, como subsídio para o planejamento das próximas estratégias de financiamento do Fundo Juruti Sustentável. O resultado mostra um cenário de projetos de curto prazo, voltados para criação de alternativas de geração de renda e propostos majoritariamente por organizações de base comunitária.” comenta Guilherme Figueiredo, coordenador da iniciativa no Funbio, que é o responsável pela incubação do Fundo nessa etapa piloto.
Figueiredo explica ainda que embora o primeiro julgamento das propostas recebidas tenha sido baseado no mérito e não na qualidade técnica das mesmas, o Fundo investiu na capacitação dos proponentes na forma de oficinas, tanto para elaboração dos projetos quanto para sua execução. Uma câmara técnica também foi formada para fazer recomendações de aperfeiçoamento dos projetos apresentados.
Os conselheiros do Fundo Juriti Sustentável se reuniram em dezembro para discutir últimos detalhes antes da assinatura dos contratos do Edital 01/2009.
A preocupação em tornar o edital acessível também fez o processo de divulgação incluir visitas a associações e comunidades potencialmente interessadas, levou à possibilidade dos formulários serem preenchidos à mão e ao repasse de R$ 500,00 a organizações que tiveram cartas consultas selecionadas, como ajuda de custo na fase de elaboração dos projetos.
Projetos começam em janeiro de 2010 – Durante a capacitação para execução de projetos, realizada em Juruti de 11 a 13 de dezembro, as dezenove organizações que tiveram projetos selecionados pelo Edital 01/2009 conheceram as regras para uso dos recursos e as ferramentas que serão utilizadas para acompanhamento de suas atividades. O total de recursos a ser desembolsado é de cerca de R$ 510.000,00 e organizações receberam o apoio solicitado de maneira fracionada, de acordo com o cronograma de cada projeto e respectivas prestações de contas.
Confira a lista final dos projetos selecionados pelo 1º Edital do Fundo Juruti Sustentável:
Projetos de Organizações de Tipo 1
Nome do projeto (Nome da organização)
1. Projeto Cheiro Verde (APROFASP)
2. Consolidação e fortalecimento de associações na Região do Planalto (APROFASP)
3. Projeto de apoio aos avicultores da comunidade de São José do Curumucuri (Assoc. Produtores Rurais de São José)
4. Projeto Estruturação e adequação de casa de farinha (CTPJ)
5. Projeto de apoio aos produtores de hortaliças orgânicas da Comunidade de Araçá-Preto (Assoc. dos Produtores da Comunidade de Araçá Preto)
6. Criação de tambaqui em Tanques-rede (APROSEIS)
7. Projeto de criação de abelhas nativas da Comunidade de São Brás (Assoc. dos Produtores da Comunidade de São Braz)
8. Projeto de geração de renda para a produção familiar rural através da criação de galinha poedeira da comunidade de São Pedro (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Pedro)
9. Projeto Amarrando Sonhos (Comunidade de São Benedito)
10. 100% Adelinos - Criação de tambaqui em tanques-Rede (ASPROFAGU)
11. Consolidação e fortalecimento de associações na Região do Lago Juruti Velho (ASPROFAGU)
12. 100% CURUPIRA - Criação de tambaqui em tanques-Rede (ASPEFANGE)
13. Estruturação de hortas familiares das comunidades da Região do Santo Hilário (ASPRUFARSHI)
Projetos de Organizações de Tipo 2
Nome do projeto (Nome da organização)
1. Acordo de pesca Lago Grande e Curuai (MOPEBAM)
2. Puxirum dos Curumins - I Encontro do Clubinho da Tartaruga (Assoc. Brasileira para a Conservação das Tartarugas)
3. Projeto Juruti Pescados (APRAPAEB)
4. Pesca Milagrosa - Criação de tambaqui em tanques-Rede (APRAPAEVID)
5. Programa 5S – Juruti (ACEJ)
6. Da rua à Cultura (Assoc. Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Rita)
7. Projeto Construindo e alimentando com qualidade (Assoc. Benef. Promocional Bom Samaritano)
8. Projeto Tucumã (Assoc. dos Artesãos de Juruti)
21 de Dezembro de 2009 às 15:29
Lysandre Ribeiro
Pedro Leitão, à esquerda, será o novo presidente do Conselho Deliberativo do Funbio a partir de janeiro de 2010.
A última reunião do Conselho Deliberativo do Funbio, realizada no dia 30 de novembro, promoveu mudanças na governança da organização. Na ocasião, os conselheiros elegeram Pedro Leitão, até então Secretário Geral, como novo presidente do Conselho, em substituição a Guilherme Leal. Co-presidente do Conselho de Administração da Natura, Leal ocupou esta posição de 2006 até a expiração de seu mandato, em 2009. Pela primeira vez a presidência deste colegiado não estará nas mãos do segmento empresarial, mas sob a coordenação de um gestor saído dos quadros técnicos da própria casa. A partir do dia 1º de Janeiro, a ecóloga Rosa Lemos de Sá, atual Superintendente de Programas, assume a Secretaria Executiva.
Pedro Leitão foi Secretário Geral por 14 anos, tendo gerido o Funbio desde sua fundação, quando era um projeto de apoio à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica encubado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, até sua consolidação como instituição independente. Ao longo deste tempo, o Funbio se tornou uma ONG que viu seu quadro de funcionários aumentar de seis para cerca de 80, na medida em que diversificou e ampliou sua atuação, tanto geográfica, quanto tematicamente. Já administrou até hoje recursos totais da ordem de US$ 130milhões.
Rosa Lemos de Sá assumiu a Superintendência de Programas do Funbio em 2009. Anteriormente, liderou a Iniciativa Andes-Amazônia da Fundação Moore entre 2006 e 2008, nos Estados Unidos, e trabalhou no WWF-Brasil por 10 anos, ocupando a posição de Diretora de Conservação entre 2003 e 2006. Formada em Manejo de Vida Silvestre pela Universidade de Wisconsin (EUA), Rosa fez mestrado em Ecologia na Universidade de Brasília e é Ph.D. em Wildlife Conservation pela Universidade da Flórida (EUA).
Novos conselheiros – Além de marcar a saída de Guilherme Leal da presidência do Conselho Deliberativo, a reunião ratificou a escolha de seis novos conselheiros, eleitos por via eletrônica uma semana antes. Passaram a ocupar as vagas abertas no segmento empresarial o sócio fundador e CEO da Symbiosis Investimentos e Participações, Bruno Mariani; o Diretor de Meio Ambiente da Construtora Norberto Odebrecht, Luiz Gabriel Azevedo; e o fundador da empresa de gestão de florestas Amata e Presidente do Conselho Internacional do Forest Stewardship Council (FSC), Roberto Silva Waack.
O segmento ambiental foi complementado com a posse do doutor em Ciências Florestais e um dos fundadores da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Miguel Milano; do doutor em Antropologia Social e Oficial de Programa da Fundação Ford no Brasil, Aurélio Vianna Jr.; além do próprio Pedro Leitão, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, e membro do conselho de várias organizações ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e o Greenpeace.
O Conselho Deliberativo do Funbio é a instância de máxima decisão da ONG, que tem por missão aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Conta com 16 conselheiros, com paridade de representação entre os setores acadêmico, ambientalista, empresarial e governamental. O órgão inclui em sua estrutura o Comitê Executivo, responsável pelo acompanhamento mais direto das atividades, além de Comissões Temáticas, formadas para assessorar os programas da organização.
18 de Dezembro de 2009 às 18:04
Márcia Soares
De Copenhague
No dia de ontem, terça-feira, a equipe do Funbio que está em Copenhague não conseguiu participar de nenhum evento no Bella Center porque os credenciamentos de ONGs foram cancelados e reduzidos. O Funbio contava com dois credenciamentos, mas a fila era tão grande para entrar (maior que no dia anterior), com tempo médio de espera de seis horas, em um frio de zero graus, que acabamos desistindo. O que víamos eram pessoas pulando para se aquecer.
Isso aconteceu conosco e alguns milhares de observadores, mais de 20 mil pelas nossas contas. Tivemos informação que a senadora Marina Silva foi reclamar da situação e um policial da ONU mandou-a calar a boca. A situação está neste nível. Nos perguntamos aonde está a transparência, o respeito e a participação no processo.
A partir de amanhã a participação será ainda mais reduzida: dos 30 mil inscritos, somente 7 mil devem entrar. O que ouvimos é que até sexta eles devem reduzir para apenas mil observadores da sociedade civil. Estávamos inscritos há meses, aceitos pela ONU, que já deveria ter conhecimento do número total de 30 mil inscritos, e deveria ter se preparado para isso. Desorganização é a palavra que melhor retrata este caos. Já há movimentos estimulando uma ação coletiva contra a ONU pelos danos financeiros e morais causados.
Hoje esperamos conseguir entrar e fazer a apresentação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), no Espaço Brasil, em evento sobre o Fundo Amazônia. O coordenador da Unidade de Gestão de Programas, Fabio Leite, falará sobre o projeto recém-aprovado pelo BNDES.
16 de Dezembro de 2009 às 14:56
Erika Polverari
Passado o caos do credenciamento, onde participantes de diferentes partes do mundo permaneceram até sete horas em temperaturas inferiores a zero graus, a COP 15 serve de palco para personalidades brasileiras se posicionarem politicamente, antecipando a campanha presidencial de 2010.
O Espaço Brasil reuniu no side event “Brazilian Climate Alliance Contribution to COP 15″ personalidades como o ministro Carlos Minc, o ex-ministro e atual Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais José Carlos Carvalho (representando o Governandor de Aécio Neves) e presidenciáveis como José Serra e a Senadora Marina Silva.
O evento causou “frison” entre os jornalistas brasileiros. A senadora chamou o Brasil à sua responsabilidade, criticando os recentes ataques ao marco regulatório ambiental, destacando que a posição brasileira deve, independente da eventual ajuda externa, garantir a redução das emissões nacionais. Às 19h é a vez a Ministra Dilma Rousseff apresentar suas posições em outro side event: Brazil: for a sustainable economy.
14 de Dezembro de 2009 às 14:12
Manoel Serrão
Cinco pessoas da equipe técnica do Funbio chegaram nesta semana em Copenhague, na Dinamarca, para participar da segunda semana de atividades da Conferência do Clima. São elas: Rosa Lemos - Superintendente de Programas; Angelo Augusto dos Santos - responsável pelo tema Mudanças Climáticas no Funbio; Fabio Leite - Coordenador da Unidades de Gestão de Programas; Manoel Serrão - Coordenador da Unidade de Mecanismos Financeiros; e eu, Erika Polverari, Gerente de Programas.
Enviaremos notícias para o site e twitter do Funbio diariamente. O frio está em torno dos zero graus. Depois de duas horas do lado de fora, com os pés quase congelando e todos tentando se aquecer seja dançando ou pulando para esquentar, conseguimos chegar na parte do credenciamento, que demorou também mais uma hora e meia entre pegar o formulário e tirar foto para o crachá. Ou seja, não se prepararam para o número de pessoas indo e vindo que chega a 30.000, segundo informações. A equipe do Funbio está agora na área das delegações, no estande do Brasil, com apresentação do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e do José Serra.
às 13:50
Erika Polverari
Publicação apresenta trabalho desenvolvido pela SPVS na Mata Atlântica, com envolvimento de proprietários de áreas e empresas, artigo inédito de Thelma Krug e metodologia de monitoramento de carbono para a floresta Atlântica.
Uma iniciativa de proteção da Mata Atlântica está sendo divulgada como mais uma solução para o controle climático na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, Dinamarca. A experiência desenvolvida pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), no Brasil, é relatada na publicação eletrônica “Mudanças climáticas e as oportunidades para a conservação da Mata Atlântica Brasileira”. O material apresenta também um artigo inédito de Thelma Krug, pesquisadora do Instituto Nacional Pesquisas Espaciais (INPE) com especialidade no tema florestal, e uma metodologia de monitoramente de carbono aplicável a projetos no bioma.
Financiado pelo Fundo de Conservação da Mata Atlântica (na sigla em Inglês, AFCoF), iniciativa mantida pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com financiamento do banco de desenvolvimento da Alemanha KfW, o trabalho se aplica à Mata Atlântica como iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil. A publicação, que será distribuída durante a COP-15, contem a opinião de pesquisadores e instituições que defendem o potencial que o bioma tem para ser inserido em futuros mecanismos de REDD.
Em seu artigo, Thelma Krug discorre a respeito do histórico de REDD no âmbito da Convenção. A pesquisadora afirma que o Brasil, por deter uma extensão florestal significativa e ainda com taxas de desmatamento expressivas, tem um apelo particular para os países desenvolvidos. “Estes países parecem convergir nas suas visões de que a mudança do clima somente será tratada de maneira apropriada se as emissões por desmatamento (e degradação florestal) forem sistemática e intensamente reduzidas ao longo do tempo”, diz.
Um capítulo específico sobre metodologia de monitoramento de carbono aplicável inicialmente a projetos financiados pelo AFCoF foi desenvolvido sob coordenação do Funbio. A metodologia é uma análise crítica da implantação de projetos de redução das emissões e aumento das remoções de gases de efeito estufa. “Enfatizamos as duas atividades florestais atualmente discutidas no âmbito da Convenção do Clima e do Protocolo de Quioto, ou seja, REDD e reflorestamento/florestamento”, explica Angelo Augusto dos Santos, responsável pelo tema no Funbio e um dos autores da metodologia.
A outra parte da publicação relata a experiência de campo desenvolvida pela SPVS no sul do Brasil. Na região, a instituição não-governamental atua desde 1999 em projetos que conciliam conservação da biodiversidade e combate às mudanças climáticas. São projetos localizados na região da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (litoral norte do Paraná, inserido no maior bloco remanescente de Mata Atlântica) e desenvolvidos em parceria com a organização não-governamental The Nature Conservancy e empresas norte-americanas. Os projetos são responsáveis por manter reservas naturais que somam 18.600 hectares de áreas em bom estado de conservação e outras que estão passando por um processo de restauração de ambientes degradados.
A experiência da SPVS continua com a descrição de outro trabalho pioneiro, desenvolvido em áreas de Floresta com Araucária – ecossistema associado à Mata Atlântica e ameaçado de desaparecer (somente no Paraná, existem hoje menos de 40 mil hectares remanescentes em bom estado de conservação, de um total de 8 milhões que cobriam o Estado). A iniciativa relata o trabalho desenvolvido com os proprietários de áreas que, com o apoio de empresas interessadas em manter florestas em pé como medida voluntária de combate às mudanças climáticas, têm conseguido proteger importantes remanescentes deste ecossistema. Para ser efetivado, esse trabalho conta com a supervisão da SPVS, que faz a aproximação entre empresas e proprietários e responde tecnicamente pelas ações de conservação dessas áreas, bem como pelos cálculos de estoque de carbono presentes nelas.
Por fim, a publicação editada em CDROM traz ainda leituras complementares relacionadas à atuação empresarial em ações de combate às mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.
Clique aqui para acessar a publicação.
REDD: finalmente na pauta da convenção
A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) é um dos principais itens da pauta que representantes de 192 países discutem em Copenhague até o próximo dia 18. Entre outros desafios, autoridades governamentais procuram definir um mecanismo para criar um regime internacional para proteção de florestas como medida de combate às mudanças climáticas.
A inclusão da proteção de florestas nesse contexto considera o papel que as áreas naturais têm em manter carbono estocado na biomassa florestal (benefício gerado a partir do mecanismo da fotossíntese), auxiliando assim no processo de retirada da atmosfera do excesso de dióxido de carbono (principal gás responsável pelas mudanças climáticas).
Para ambientalistas, um mecanismo de REDD significa ajuda para estancar processos de desaparecimento de florestas em todo o mundo e, além disso, contribuir para garantir outros benefícios que essas áreas geram para o meio ambiente e para a qualidade de vida.
11 de Dezembro de 2009 às 17:41
Márcia Soares
Foi anunciada ontem pelo BNDES a aprovação do projeto apresentado pelo Funbio ao Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a agência de cooperação técnica alemã GTZ e o WWF-Brasil, que tem por objetivo apoiar o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
Rio, 10/12/09 – Ontem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou mais um projeto a ser apoiado pelo Fundo Amazônia: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que receberá um montante de R$ 20 milhões. O projeto foi apresentado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e tem como foco a consolidação de Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável no bioma. O projeto tem duração de quatro anos e deve destinar bens e serviços para mais de 60 UCs da Amazônia.
O Arpa é um programa do Governo Federal, criado em 2003 com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility - GEF) através do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW e do WWF-Brasil. Maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, o programa estabeleceu como meta proteger 500 mil quilômetros quadrados da região amazônica (cerca de 12%), por meio do fortalecimento e ampliação da infraestrutura de unidades de conservação de diferentes categorias, permitindo seu pleno funcionamento e o cumprimento de sua missão de conservação da biodiversidade.
Sua execução técnica, sob coordenação direta do Ministério do Meio Ambiente, está a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal. O programa conta também com a parceria da agência de cooperação técnica alemã GTZ e apoio técnico do WWF- Brasil. O Funbio faz parte do programa desde sua criação e é responsável pela gestão financeira e pela aquisição e contratação de bens e serviços. Além disso, cuida dos componentes de sustentabilidade financeira de UCs (que inclui a gestão do fundo fiduciário FAP – Fundo de Áreas Protegidas) e participação comunitária.
A primeira fase do Arpa se encerrou em 2008 e durante o ano de 2009 os parceiros do programa iniciaram o planejamento e as negociações para a segunda fase. O projeto aprovado pelo BNDES é o segundo recurso confirmado para esta nova etapa, que já conta com 10 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW para investimentos no programa. Espera-se como resultado do projeto aprovado pelo Fundo Amazônia a criação de 13,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC) e a consolidação de 32 milhões de hectares de áreas protegidas, das quais 6,5 milhões em UCs já existentes, mas ainda não contempladas pelo programa, e 25,5 milhões de hectares em UCs criadas dentro do Programa Arpa.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010. Até 2015 o Fundo deve receber um aporte de 1 bilhão de dólares doados pelo governo da Noruega para o combate ao desmatamento.
10 de Dezembro de 2009 às 12:06
Márcia Soares
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO NACIONAL DE AÇÕES INTEGRADAS PÚBLICO-PRIVADA PARA A BIODIVERSIDADE - PROBIO II
Acordo de Doação N° Tf91515
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA – Base de Conhecimento
1)O Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF fez uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), para financiar o Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO II – Componente 2, cujos pagamentos serão viabilizados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio. Parte dessa doação será utilizada para pagamentos de consultorias em conformidade com as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.
2)Os Serviços compreendem a contratação de empresas/instituições que tenham condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no TDR nº 049/2009, disponível no endereço eletrônico [endereço]. A empresa/ instituição contratada deverá desenvolver serviço de consultoria para desenvolvimento de um sistema de colaboração de informações sobre diversos temas que sirvam como base de conhecimento ao Probio II, assim como a migração das bases de conhecimento já existentes no Funbio. A base de conhecimento terá por base um gerenciador de conteúdo (CMS) e prioritariamente complementos (modules, plug-ins, add-ons, etc) para atender todos os requisitos solicitados. Não havendo complementos que satisfaçam os requisitos, será necessário o desenvolvimento de customizações.
3)Requisitos:
- Armazenamento de informações.
- Georeferenciamento das informações registradas.
- Agregação de diversas fontes de informações (documentos, imagens, links, outros sites, etc.).
- Pesquisa em toda informação da base de conhecimento.
- Ambiente colaborativo que permita a troca de informações entre seus usuários, utilizando as mais modernas tecnologias, por exemplo: wiki, RSS, tags, fóruns, grupos de interesse, comentários, etc.
- Classificação de nível de sigilo e ranqueamento das informações.
- Mediação do conteúdo publicado.
- Controle de acesso de usuários.
4) O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, que executa ações deste projeto, convida empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos serviços requeridos. As empresas/instituições interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades do componente 2. Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações.
5) Os interessados deverão encaminhar a manifestação de interesse em envelope ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade no seguinte endereço até às 18:00hs do dia 06/01/2010, aos cuidados de UOCompras, com o assunto “PROBIO II – MI Base de Conhecimento”, correspondência oficial emitida em papel timbrado da entidade, devidamente assinado pelo representante legal da mesma, expressando interesse em realizar os serviços em questão, assim apresentando as informações: a) Capa identificando o objeto da consultoria e o número da manifestação de interesse; b) sumário com a discriminação de cada documento apresentado; c) referências da empresa, indicando os principais clientes; d)experiência da empresa na execução de atividades previstas no edital, devidamente comprovadas por atestado de capacidade.
7) As empresas/instituições melhor qualificadas, serão convidadas a apresentar proposta na modalidade SBQC (Seleção Baseada na Qualidade e no Custo) de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial, de maio de 2004.
8) Empresas/instituições interessadas deverão obter mais informações, no endereço abaixo de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília),ou pelo endereço eletrônico:
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO
AOS CUIDADOS DE: Alessandro Jonady Oliveira
Largo do Ibam, N° 1 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ Cep: 22.271-070
Telefone: 55 (21) 2123-5353 / Fax: 55 (21) 2123-5354
E-mail: alessandroj@funbio.org.br
9 de Dezembro de 2009 às 16:53
Márcia Soares
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